Autônomo

Com a recessão econômica brasileira, milhares de postos de empregos com carteira assinada foram fechados. Então, para quitar as despesas de sua residência e família, muitos brasileiros passaram a exercer sua função como Trabalhador Autônomo. No entanto, embora seja bem popular, poucos conhecem o verdadeiro significado da palavra. Então, quer saber o que é, quais direitos e como declarar? Leia o artigo abaixo!

Trabalhador Autônomo
Trabalhador Autônomo

O que é um Profissional Autônomo?

O trabalhador autônomo é um profissional prestador de serviços e, com isso, não tem relação empregatícia de forma alguma com as empresas que praticam alguma atividade.

O profissional autônomo possui autonomia econômica e profissional, portanto, exercem suas atividades remunerada sem seguir normas específicas e a forma de trabalho das empresas.

Entretanto, da mesma forma que não é necessário seguir regras específicas, o trabalhador autônomo precisa conhecer algumas situações envolvendo essa categoria, como, por exemplo, os riscos e atribuições.

Uma das principais vantagens do profissional autônomo é a atuação em várias empresas e também conhecendo diversos processos da cadeia de trabalho.

Atualmente, os setores que mais requisitam os serviços de trabalhadores autônomos são setor de alimentos, serviços de beleza, lojas virtuais e produtos digitais.

Declaração de Autônomo

A declaração de autônomo é um documento que certifica que aquele profissional exerce atividade de forma autônoma. Existem diversos modelos de declaração de autônomo disponível na internet. Geralmente, esse documento possui o nome, CPF, cidade e estado, tipo de atividade e também a renda mensal. Além disso, é preciso que o documento tenha firma reconhecida em cartório em companhia de duas testemunhas.

INSS Autônomo

Para ter acesso aos benefícios oferecido pelo INSS, os trabalhadores autônomos podem realizar a contribuição do INSS. Neste caso, é necessário se cadastrar como contribuinte individual. Essa inscrição pode ser feita no site da Previdência Social.

São apenas quatro passos para pagar o INSS como profissional autônomo:

  • Faça inscrição no Programa de Integração Social (PIS)
  • Escolha o tipo de contribuição e quanto vai pagar
  • Preencha a Guia de Previdência Social
  • Pague a Guia de Previdência Social

Quais os Direitos do Trabalhador Autônomo?

O trabalhador autônomo que efetua o pagamento do INSS no prazo correto tem direito à uma série de direitos garantido por lei. São eles:

  • Aposentadoria: a aposentadoria é um dos direitos mais conhecidas entre os trabalhadores que contribuem corretamente com INSS. Existem três tipos de aposentadorias: por idade, por invalidez e especial.
  • Pensão por morte: destinado aos familiares ou dependentes de um trabalhador falecido que contribuíam corretamente ao INSS.
  • Auxílio Doença: concedido ao trabalhador impedido de trabalhar por situação de doença.
  • Auxílio Reclusão: benefício concedido de forma mensal aos familiares do trabalhador que foi privada de liberdade.
  • Salário Família: benefício pago ao empregado de baixa renda, inclusive o autônomo e doméstico, de acordo com o número de filhos.
  • Salário Maternidade: benefício concedido as mães que acabaram de possuir filhos, com objetivo de complementar o rendimento da mulher que, de forma temporária, está impedida de trabalhar.
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