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Livro da Semana
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"Direito Civil: questões fundamentais e controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões" - Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Ed. Lumen Juris
 

Artigos

 

A ação e reação no processo - Marcos Afonso Borges
A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública - Mirna Cianci / Luiz Duarte de Oliveira
A culpa dos Juízes (a interpretação inadequada da legislação pela cúpula do Poder Judiciário, como obstáculo à eficiência e efetividade da tutela jurisdicional) - Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
A excepcionalidade da penhora de contas bancárias - Mário Paiva
A Garantia do Contraditório - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
A HISTÓRIA NO DIREITO E A VERDADE NO PROCESSO: O ARGUMENTO DE MICHEL FOUCAULT - Ricardo Marcelo Fonseca·
A Inércia do Impetrado no Mandado de Segurança - Demian Guedes
A influência das relações pessoais sobre a advocacia e o processo civil brasileiros - Luiz Guilherme Marinoni e Laércio A. Becker
A Lei 9.099/95 comentada – artigo 1o. - As causas de competência dos juizados cíveis sem exageros. - Ana Raquel Colares dos Santos Linard
A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil - Francisco Montenegro Neto
A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil - Francisco Montenegro Neto
A prestação da tutela jurisdicional - Benedito Pereira Filho
A relevância da análise acerca da classificação dos atos processuais no Direito Brasileiro - Ana Cristina Lima e Silva
A tutela jurisdicional dos direitos difusos e coletivos - Adauto de Almeida Tomaszewski
Ação Civil Pública e Direito difuso à segurança pública - José Eduardo Carreira Alvim
Ação de Nunciação de Obra Nova - Marcelo Amaral da Silva
Ação monitória em face da Fazenda Pública - Helder Martinez Dal Col
Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no 'Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica' (art. 7º) - Luiz Guilherme Marinoni
Agravo: alguns pontos controvertidos* - Maria Berenice Dias
Antecipação de tutela no processo executivo - Marcelo Lima Guerra
Arrematação - Weverson Viegas
As decisões monocráticas do artigo 557 do CPC - Maria Berenice Dias
As novas sentenças e os novos poderes do juiz para a prestação da tutela jurisdicional efetiva - Luiz Guilherme Marinoni
Aspectos Transnacionais do Direito Processual - Antonio Carlos Marcato
Breve análise comparativa entre a tutela dos interesses difusos no direito argentino e no direito brasileiro - Marcelo José Magalhães Bonicio
Breves considerações sobre a Revisão do Aluguel - Antonio Carlos Marcato
Breves Considerações sobre Jurisdição e Competência - Antonio Carlos Marcato
Breves Notas Sobre a Exceção de Pré-Executividade - José Miguel Garcia Medina
Comentários à homologação de sentença estrangeira - Gisele Leite
Comentários à Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que modificou dispositivos do Código de Processo Civil - George Marmelstein Lima
Competência no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) - Flávio Luiz Yarshell
Considerações gerais sobre o processo cautelar - Gisele Leite
Considerações sobre a petição inicial - Gisele Leite
Considerações sobre a tutela jurisdicional diferenciada - Antonio Carlos Marcato
Considerações sobre as novas reformas do Código de Processo Civil. Leis nº 10.352/01 e 10.358/01* - Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Da inexistência de limitação valorativa para as causas previstas no art. 275,II DO CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis - Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Denunciação da Lide - Maria Berenice Dias
Devido Processo Legal Substancial - Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito individual homogênio - uma leitura e releitura do tema - Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Do Depósito Extrajudicial - Antonio Carlos Marcato
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária - Luiz Otavio de Oliveira Amaral
Do processo civil clássico à noção de direito a tutela adequada ao direito material e à realidade social - Luiz Guilherme Marinoni
Efetividade e Processo de Conhecimento - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Eficácia da declaração erga omnes de constitucionalidade ou inconstitucionalidade em relação à coisa julgada anterior - Leonardo Greco
Em busca de uma definição para a Jurisdição - Rafaela Magalhães Gil da Cunha
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator - Milton Luiz Pereira
Fungibilidade entre cautelaridade e satisfatividade (o novo § 7º do art. 273 do Código de Processo Civil Brasileiro) - Victor André Liuzzi Gomes
Fungibilidade Recursal no Processo Civil (uUm Modelo Jurídico Implícito) - Antônio Silveira Neto / Mario Antonio Lobato de Paiva
Gabinetes de Assistência Judiciária e o direito a contagem do prazo em dobro - Marcelo Amaral da Silva
Garantias Fundamentais do Processo: O Processo Justo - Leonardo Greco
Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer - Marcelo Lima Guerra
Insatisfações, lides, pretensões e resistências - Lúcio Delfino
Jaime Guasp e o conceito de Pretensão Processual - Marcelo Lima Guerra
Jurisdição e Cidadania - Carlos Francisco Büttenbender
Jurisdição voluntária e coisa julgada - Maria Berenice Dias
Jurisdição, Ação e Processo à luz da processualística moderna. Para onde caminha o processo? - Marcelo Colombelli Mezzomo
justificação teórica dos procedimentos especiais - Adroaldo Furtado Fabricio
La efectividad de los derechos y la necesidad de un nuevo proceso civil - Luiz Guilherme Marinoni
La prueba en la Acción Inhibitoria - Luiz Guilherme Marinoni
La ruptura del principio de tipicidad de los medios ejecutivos en el derecho brasileño - Luiz Guilherme Marinoni
La tutela cautelar en el derecho procesal civil brasileño - Márcio Louzada Carpena
Limitações à antecipação de tutela e liminares cautelares - Marcelo Colombelli Mezzomo
Limitações ao direito fundamental à Ação - George Marmelstein Lima
Livre apreciação da prova: perspectivas atuais - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Los puntos controvertidos en el proceso civil - Jaime Francisco Coaguila Valdivia
Mandado de segurança contra ato judicial nos Juizados Especiais Cíveis: competência - Fredie Didier Jr.
Mauro Cappelletti and the brasilian procedural law - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuais - José Henrique Mouta Araújo
Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança - Leonardo Greco
Nulidad Procesal - Jorge Horacio Zinny
O artigo 461 do CPC e a efetividade da prestação jurisdicional - Levi Rosa Tomé
O Aspecto Legal da Legitimidade do Ministério Público para a Defesa do Direito Individual Homogêneo - Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito - Luiz Guilherme Marinoni
O Direito de Ação e suas teorias explicativas - André Luiz Vinhas da Cruz
O julgamento preliminar na ação de improbidade e seus efeitos - Jean Carlos Dias
O Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico - Robson Renault Godinho
O Ministério Público e a Tutela Jurisdicional Coletiva dos Direitos dos Idosos: algumas impressões - Robson Renault Godinho
O pedido genérico nas ações de indenização por danos morais. Um equívoco errôneamente tolerado - Gabriel Zéfiro
O Princípio da Efetividade e o Contraditório - Victor André Liuzzi Gomes
O princípio da inediticidade da demanda no Processo Civil Brasileiro - Jean Carlos Dias
O Princípio da Segurança Jurídica e a Coisa Julgada Inconstitucional - Bruno Boquimpani Silva
O problema da legitimação das associações civis para o ajuizamento de ações coletivas: a representação adequada e o abuso de direito (um estudo de caso) - Luis Cláudio Furtado Faria
O problema dos limites da prova e sua valoração no moderno estudo do Processo Civil - Jean Carlos Dias
O Processo Civil na perspectiva dos Direitos Fundamentais - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
O Processo Monitório na Nova Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola - João Bosco Maciel Junior
O Reexame Necessário na atual Reforma Processual – Lei 10.352/01 - Mirna Cianci
O sistem Recursal dos juizados especias cíveis - Gabriel Zéfiro
O título executivo extrajudicial pode embasar ação de execução de alimentos? - Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki
Observações sobre o conceito de pretensão - Maria Berenice Dias
Os Efeitos da Apelação Interposta em Mandado de Segurança Quando o Juiz, Por ocasião da Sentença, Revoga a Liminar - Helder Martinez Dal Col
Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação - Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Os Limites da Cláusula Ad Judicia na Procuração - Inacio de Carvalho Neto
Pedido Genérico nas ações que buscam indenização por danos morais. Impossibilidade de apelação no caso de sentença de procedência - Gabriel Zéfiro
Perfil dogmático da tutela de urgência - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Poderes do Juiz e visão cooperativa do Processo - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Preliminares, Prejudiciais e Mérito da Causa - Rodrigo da Cunha Lima Freire
Primeiras impressões sobre o novo art. 285-a do CPC (lei n. 11.277/06): alguns aspectos práticos da sentença de improcedência liminar em “processos repetitivos” - Marco Antônio Ribas Pissurno
Procedimento monitório e sua executoriedade - Benedito Pereira Filho
Racionalismo e Tutela Preventiva em Processo Civil - Ovídio A. Baptista da Silva
REALIDAD Y DEBIDO PROCESO - Omar A. Benabentos
Recurso especial: ordem pública e prequestionamento - Paulo Henrique dos Santos Lucon*
Recursos Excepcionais Retidos - Gabriel Zéfiro
Registros de Processos em Sites de Tribunais - Mário Antônio Lobato de Paiva
Requisitos de admissibilidade dos Recursos Civis - Alexandre Freitas Câmara
Restrições legais à concessão de liminares e antecipação de tutela em face da proteção de Direitos Fundamentais - Ana Cristina Lima e Silva
Revelia, a rebeldia do réu que não contestou o pedido do autor - Gisele Leite
Simulação e Prova - Luiz Guilherme Marinoni
Sobre a chamada “relativização” da coisa julgada material - Luiz Guilherme Marinoni
Sobre a postulação perante os Juizados Especiais na Bahia - Fredie Didier Jr.
Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimento - Fredie Didier Jr.
Título executivo, liquidez do crédito e controle de admissibilidade - Marcelo Lima Guerra
Tutela Antecipada - Liberação de quantia sem necessidade de caução - Abordagem tópica e prática do novo art. 588 § 2º. do CPC - Marco Antônio Ribas Pissurno
Tutela Antecipada na sentença - Luciana Carreira Alvim
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública - Helder Martinez Dal Col
Tutela Específica nas Obrigações de Entrega de Coisa Fundada em Título Judicial - José Danilo Tavares Lobato
Tutelas Cautelares e Tutelas Antecipatórias - Flávio Buonaduce Borges
Uma crítica às alterações da lei nº 11.187/2005 - Asdrubal Júnior



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16/4/2010
O problema do conhecimento em Nietzsche
Denis de Castro Halis
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26/1/2010
Nacionalidade e Cidadania no Direito Brasileiro
Carla Fernanda de Marco
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21/11/2008
Identidades e Identificações: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas
José Luiz Quadros de Magalhães
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21/11/2008
Ideologia, Constituição e Cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade
José Luiz Quadros de Magalhães
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