Descubra quem tem direito ao PIS, informações se você tem o direito de sacar o seu PIS ou PASEP nesse ano, continue acompanhando este artigo até o final e veja quais os requisitos necessários para saber quem tem direito ao PIS ou PASEP.
Todo ano, milhões de trabalhadores brasileiros são beneficiados pelo abono salarial PIS. Esse benefício é pago aos trabalhadores do setor privado como uma espécie de décimo quarto salário ao trabalhador que se enquadrar em uma série de critérios estabelecidos pelo governo federal para a obtenção do benefício.
O Programa de Integração Social é um benefício que diz respeito apenas ao setor privado da economia. Funcionários públicos e servidores recebem outro benefício correlato, o PASEP. Mas afinal: Quais são as regras para receber esse benefício? Você sabe quem tem direito ao PIS? Confira a seguir mais sobre esse benefício.
Conteúdo do Artigo
Quem Tem Direito ao Abono Salarial: Regras Para Receber
Existem quatro pré-requisitos para o trabalhador do sistema provado receber o abono salarial. Esse benefício é garantido através da consolidação do Trabalho, funcionando como:
- Como uma forma de dar suporte aos trabalhadores das castas mais baixa da sociedade;
- Como uma forma de ajuda de superação da pobreza na sociedade.
As regras para saber quem tem direito ao PIS serão as seguintes:
- O beneficiário precisa ter, em 2017, contribuído para a previdência social na modalidade de empregado;
- Precisa ter, em 2017, pelo menos 30 dias de registro na carteira de trabalho;
- Nessecita também ter pelo menos 5 anos de cadastro no Programa de Integração Social;
- Sua renda mensal média não pode ultrapassar 2 salários mínimos;
- A empresa precisa ter entregue ao Ministério da Economia a RAIS informando o trabalhador ao órgão de governo.
Lembrando que empregadas domésticas não tem direito a receber o abono salarial do PIS, afinal, mesmo as que possuem carteira assinada, não tem seu nome informado na RAIS que vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, não havendo assim regulamentação que permita o registro e recebimento do benefício.
Para sacar seu benefício:
O saque do PIS pode ser feito nos seguintes postos de atendimento:
- Em qualquer agência da Caixa Econômica Federal;
- Posto de atendimento do Caixa Aqui, lotéricas conveniadas da caixa;
- Caixas eletrônicos da CEF.
Basta que o usuário possua em mãos o seu cartão do cidadão, documento usado para realizar o saque dos benefícios sociais do Governo Federal para os trabalhadores.
Par fazer o seu próprio cartão do cidadão, você precisará de:
- Documentos de identidade com foto;
- CPF;
- Sua carteira de trabalho;
- um comprovante de residência válido de até 3 meses de idade.
O cartão é encaminhado e leva cerca de 30 dias para ficar pronto, e precisa ser retirado na agência da CEF que você encaminhou o documento.
Calendário de pagamento
As datas de pagamento do PIS serão estipuladas em junho pelo calendário do PIS, documento divulgado pela Caixa econômica Federal com todas as datas de pagamento do benefício entre julho e março do ano seguinte. O calendário pode ser consultado a partir do portal do Cidadão na internet, ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.