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"Direito Civil: questões fundamentais e controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões" - Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Ed. Lumen Juris
 

Artigos

 
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo - Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
A autenticação de documentos no novo Código Civil - Mário Antônio Lobato de Paiva
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais - Inacio de Carvalho Neto
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil - Gisele Leite
A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil - Mônica Castro
A entrada em vigor do Novo Código Civil - Vitor F. Kümpel
A estatização do afeto - Maria Berenice Dias
A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
A filiação no Novo Código Civil - Inacio de Carvalho Neto
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional - Flávio Tartuce
A interrupção da Prescrição pela citação: confronto entre o Novo Código Civil e o Código de Processo Civil - Flávio Luiz Yarshell
A mediação no confronto entre direitos e deveres - Giselle Groeninga / Maria Berenice Dias
A mutabilidade do regime de bens durante a vigência de casamento oficial - Américo Luís Martins da Silva
A necessária reforma do desatualizado Direito de Família - Américo Luís Martins da Silva
A pensão alimentícia e os direitos da gestante - Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Inacio de Carvalho Neto*
A Propriedade Fiduciária e o Novo Código Civil - Ana Carolina de Salles Freire e Mateus Donato Gianeti
A Realidade Contratual à Luz do Novo Código Civil - Flávio Tartuce
A Responsabilidade Civil Subjetiva como regra geral no Novo Código Civil - Flávio Tartuce
A secularização da culpa no Direito de Família - Belmiro Pedro Welter
A Sociedade Contratual e o Sócio Incapaz (Incapacidade Superveniente) No Código Civil de 2002: Uma Evidente Inconstitucionalidade - Olney Queiroz Assis
A teoria da empresa no Novo Código Civil e a interpretação do art. 966: os grandes escritórios de advocacia deverão ter registro na junta comercial? - Bruno Mattos e Silva
Algumas impropriedades do denominado “Novo” Código Civil - Cláudio Calo Sousa
Alguns Efeitos do Direito de Família na Atividade Empresarial - Pablo Stolze Gagliano
Alguns reflexos do Novo Código Civil no âmbito Penal - Marcus Vinicius de Viveiros Dias
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa - Maria Berenice Dias
Alimentos para a vida - Maria Berenice Dias
Armonización jurídica europea: Derecho de familia. Matrimonio - José Calvo González
As Franquias Empresariais e o Direito Sucessório - Breves Comentários à Luz do Novo Código Civil - Luís Rodolfo Cruz e Creuz
As sociedades limitadas entre cônjuges e o novo - Cláudio Calo Sousa
Aspectos civis da Lei n. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso - Vitor F. Kümpel
Boa-fé nas relações de consumo - Ida Regina Pereira Leite
Breves considerações sobre o direito das coisas no Novo Código Civil - Adauto de Almeida Tomaszewski
Casamento ou terrorismo sexual? - Maria Berenice Dias
Casamento putativo: um estudo baseado no novo código civil - Débora Vanessa Caús Brandão
Código Civil de 2002: a Iniciativa Privada e a Atividade de Produção ou Circulação de Bens ou Serviços - Olney Queiroz Assis
Compensação - Milton Luiz Pereira
Concepção dogmática dos direitos da personalidade. Análise sob o prisma pessoal e patrimonial - Flávio Tartuce
Conhecendo o Novo Código Civil – 1ª Parte - Marcelo Colombelli Mezzomo
Constitucionalização do Direito Civil - Paulo Luiz Netto Lôbo
Contratos internacionais de tecnologia e como negociá-los - Jayme Vita Roso
Críticas ao projeto de lei n.º 1.151/95 que institui a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo - Débora Vanessa Caús Brandão
Da Prescrição contra o incapaz de que trata o artigo 5o , inciso II, do Código Civil - Mirna Cianci
Desmistificando a contagem de prazos no Código Civil - Arruda Alvim e Pablo Stolze Gagliano
Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato - Helder Martinez Dal Col
Direito Civil brasileiro: de Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale. A visão contemporânea, a transição legislativa e as tendências para o século XXI.§ - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Direito sucessório dos companheiros na união estável - Sílvio de Salvo Venosa
Do contrato de agência e distribuição no Novo Código Civil - Humberto Theodoro Júnior
El matrimonio entre personas del mismo sexo - Daniel Borrillo
Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus - Paulo Luiz Netto Lôbo
Erro médico e cirurgia plástica - Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e fato da coisa - Neri Tadeu Camara Souza
Erro Médico – Conceitos Jurídicos - Neri Tadeu Camara Souza
Fontes do Direito e Fato Jurídico: Resposta a Tárek Moysés Moussallem - Adriano Soares da Costa
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador - Genacéia da Silva Alberton
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial - Belmiro Pedro Welter
Indenização nas ações de responsabilidade civil especialmente as fundadas em acidente de trânsito - José Maria Tesheiner
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROCEDENTE – COISA JULGADA MATERIAL – PRAZO PARA AÇÃO RESCISÓRIA EXPIRADO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA NEGATIVO. QUAL PREVALECE? - MAURO NICOLAU JUNIOR
Novo Código Civil e alteração de estatutos - Luiz Antonio Soares Hentz
Novo Código Civil: Possibilidade da Pessoa Separada de Fato Constituir União Estável com Outrem - Flávio Tartuce
O Condomínio Edilício no Novo Código Civil - Pablo Stolze Gagliano
O confisco das glebas escravocratas e a legislação - Luciano de Souza Godoy
O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico - Carlos Alberto Silva
O dever de fidelidade - Maria Berenice Dias
O impacto do novo Código Civil nas relações virtuais - Mário Antônio Lobato de Paiva
O indivíduo homossexual, o casal de mesmo sexo e as famílias homoparentais: análise da realidade jurídica francesa no contexto internacional - Daniel Borrillo
O Novo Código Civil - Maria Berenice Dias
O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil - Gisele Leite
O respeito à pessoa humana e a polêmica da identidade pessoal e genética do ser clonado - Edna Raquel R. S. Hogemann
O transexualismo e a mudança do prenome: uma interpretação constitucioonal - Daniel Costa
O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: o novo Código Civil brasileiro e o rol do auditor jurídico - Jayme Vita Roso
Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos - Maria Berenice Dias
Odontologia e Responsabilidade Civil - Neri Tadeu Camara Souza
Os direitos de personalidade no novo código civil - Flávio Tartuce
Peculiaridades do direito de família - Gisele Leite
Reflexões sobre a cláusula de “melhores esforços” nos contratos - Sílvio de Salvo Venosa
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades - Maria Berenice Dias
Responsabilidade civil do enfermeiro - Neri Tadeu Camara Souza
Um voto para a homoafetividade - Maria Berenice Dias
Voto do locatário nas assembléias de condomínio - Nadir Silveira Dias



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16/4/2010
O problema do conhecimento em Nietzsche
Denis de Castro Halis
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26/1/2010
Nacionalidade e Cidadania no Direito Brasileiro
Carla Fernanda de Marco
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21/11/2008
Identidades e Identificações: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas
José Luiz Quadros de Magalhães
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21/11/2008
Ideologia, Constituição e Cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade
José Luiz Quadros de Magalhães
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