Mundo Jurídico - www.mundojuridico.adv.br

"Direito Civil: questões fundamentais e controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões" - Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Ed. Lumen Juris

Artigos

A constitucionalidade da base de cálculo da Taxa de Saúde Suplementar - Johnny dos Santos Ventura

A Constitucionalidade da Transferência do Sigilo Bancário para o Fisco preconizada pela Lei Complementar Nº 105/2001 - Aldemario Araujo Castro

A imunidade das receitas de exportação, no tacante à contribuição social sobre o lucro - CSSL - Diogo Ferraz

A inconstitucionalidade do Decreto nº 46.228, de 23 de agosto de 2005 - Pedro Luis Oberg Feres

A prática do “Drawback” nas relações internas e internacionais - Luis Gustavo Bregalda Neves e Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa Leite

Ainda sobre Obrigação e Crédito Tributário:Resposta a Tácio Lacerda Gama - Adriano Soares da Costa

Breves considerações acerca das exações instituídas pela Lei Complementar no 110/2001 - Aldemario Araujo Castro

Cidadania e Imunidade Tributária - Fernando Facury Scaff

Considerações Jurídicas sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD – Instituída no Município de São Paulo - Eduardo Amorim de Lima

Contrato de transporte internacional e o imposto de renda retido na fonte sobre remessa ao exterior - Olney Queiroz Assis

Contribuição para custeio da iluminação pública - Kiyoshi Harada

Da compensação de tributos - Bruno Mattos e Silva

Da vinculação das decisões do Conselho de Contribuintes e da incompatibilidade da Portaria 820/04, da Procuradoria da Fazenda Nacional, com o sistema tributário brasileiro - Vinícius Sciarra dos Santos

Desapropriação - Tratamento Fiscal - Gilberto de Castro Moreira Junior

Federalismo fiscal e reforma tributária - Ricardo Lodi Ribeiro

Humanismo e tributação: Um caso concreto - Carlos Araújo Leonetti

Imposto Sobre Serviços: Ainda sobre a questão de quem pode cobrá-lo - Rodrigo Marcellino da Costa Belo

Imposto único: uma ilusão - Carlos Araújo Leonetti

Incidência Tributária sobre operações comerciais envolvendo “software” - Fabiano Pereira dos Santos

IPI - Direito a crédito como decorrência do princípio da não-cumulatividade - Kiyoshi Harada

IPTU, impostos reais e progressividade - Leonel Cesarino Pessôa

Não há Direito Adquirido à Sonegação Tributária - Tânia Nigri

Notas sobre o ilícito tributário na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Roberto Wagner Lima Nogueira

O dever fundamental de pagar o justo tributo - Roberto Wagner Lima Nogueira

O Princípio Nonagesial e a implementação da Emenda Constitucional nº 42/2003: Aspectos práticos relacionados ao Imposto Sobre Serviço - Danielle Fermiano dos Santos Gruneich

Obrigação e Crédito Tributário: Crítica Terceira ao Realismo Lingüístico de Paulo de Barros Carvalho - Adriano Soares da Costa

Pensando o imposto sobre serviços públicos na Lei nº 116/2003 - Roberto Wagner Lima Nogueira

Premissas para o estudo do Direito Tributário atual - Roberto Wagner Lima Nogueira

Prescrição e decadênica no Direito Tributário - Carlos Araújo Leonetti

Que tal planejar o seu Imposto de Renda? - Irapuã Beltrão

Sigilo Bancário: Direito à intimidade e à vida privada? - Tânia Nigri

Substituição tributária - Gustavo Almeida e Dias de Souza

Voltar

Busca por Artigos

No	Título Conteúdo Autor

16/4/2010
O problema do conhecimento em Nietzsche
Denis de Castro Halis
Leia o artigo

26/1/2010
Nacionalidade e Cidadania no Direito Brasileiro
Carla Fernanda de Marco
Leia o artigo

21/11/2008
Identidades e Identificações: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas
José Luiz Quadros de Magalhães
Leia o artigo

21/11/2008
Ideologia, Constituição e Cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade
José Luiz Quadros de Magalhães
Leia o artigo