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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo - Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior A autenticação de documentos no Novo Código Civil - Mário Antônio Lobato de Paiva A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais - Inacio de Carvalho Neto A Constitucionalização do Direito Civil - Paulo Luiz Netto Lôbo A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil - Gisele Leite A desapropriação judicial no Novo Código Civil - Mônica Castro A discriminação sob a ótica do Direito - Maria Berenice Dias A entrada em vigor do Novo Código Civil - Vitor F. Kümpel A estatização do afeto - Maria Berenice Dias A Ética da Genética - Gisele Leite A evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira A filiação no Novo Código Civil - Inacio de Carvalho Neto A filha das estrelas em busca do artigo perdido - Luiz Edson Fachin
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional -
Flávio Tartuce A interrupção da prescrição pela citação: Confronto entre o Novo Código Civil e o Código de Processo Civil - Flávio Luiz Yarshell A Lei nº 10.695/03 e seu Impacto no Direito Autoral Brasileiro - Guilherme C. Carboni
A lógica do razoável e o negócio jurídico: reflexões sobre a difícil arte de julgar - Adauto de Almeida Tomaszewski
A necessária reforma do desatualizado direito de família - Américo Luís Martins da Silva A mutabilidade do regime de bens durante a vigência de casamento oficial - Américo Luís Martins da Silva A prisão do depositário infiel, o Pacto de São José da Costa Rica e o Novo Código Civil - Inacio de Carvalho Neto A Prisão civil do Devedor de Alimentos - Pablo Stolze Gagliano A Propriedade Fiduciária e o Novo Código Civil - Ana Carolina de Salles Freire e Mateus Donato Gianeti A Realidade Contratual à luz do Novo Código Civil - Flávio Tartuce A Responsabilidade civil Subjetiva como regra geral do Novo Código Civil - Flávio Tartuce A responsabilidade extracontratual do Estado na hipótese de suicídio de presos sob sua custódia - Leonardo Ayres Santiago A secularização da culpa no Direito de Família - Belmiro Pedro Welter A Urgência e o Direito de Família (As chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC) - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Algumas impropriedades do denominado "Novo" Código Civil - Cláudio Calo Sousa Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC - Gisele Leite Alguns Efeitos do Direito de Família na Atividade Empresarial - Pablo Stolze Gagliano Alienação Fiduciário em Garantia - Sylvio Capanema de Souza As franquias empresariais e o Direito Sucessório - Breves comentários à luz do Novo Código Civil - Luís Rodolfo Cruz e Creuz As importações paralelas nas relações regionais: A exaustão dos direitos de propriedade intelectual no debate sobre a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA - Valesca Raizer Borges As Sociedades de Responsabilidade Limitada no Novo Código Civil - Breves comentários e uma visão crítica - Eduardo Spinola e Castro Aspectos Civis da Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - Vitor F. Kümpel Aspectos gerais da locação do imóvel urbano - Lucio Picanço Facci Aspectos inovadores da propriedade no Novo Código Civil - Eduardo Cambi Breves anotações acerca do conceito de ilicitude no Novo Código Civil (estruturas e rupturas em torno do art. 187) - Judith Martins-Costa Breves anotações sobre o Nome Empresarial no Novo Código Civil Brasileiro - Gustavo Birenbaum Breves considerações sobre o Direito das coisas no Novo Código Civil - Adauto de Almeida Tomaszewski Casamento ou terrorismo sexual? - Maria Berenice Dias Casamento Putativo: Um estudo baseado no Novo Código Civil - Débora Vanessa Caús Brandão Código Civil: Lei nova e velhos problemas - Luiz Edson Fachin Código Civil de 2002: a Iniciativa Privada e a Atividade de Produção ou Circulação de Bens ou Serviços - Olney Queiroz Assis
Concepção dogmática dos direitos da personalidade. Análise sob o prisma pessoal e patrimonial. A impenhorabilidade do imóvel em que reside pessoa solteira -
Flávio Tartuce Condomínio Edilício no Novo Código Civil - Pablo Stolze Gagliano Constitucionalização do Direito das Obrigações - Emanuel Adilson Gomes Marques Contratos Eletrônicos - Mário Antônio Lobato de Paiva Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e o direito à privacidade - Danilo Cesar Maganhoto Doneda Considerações sobre o usucapião em face do nouveau Código Civil - Gisele Leite Críticas ao projeto de lei n.º 1.151/95 que institui a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo - Débora Vanessa Caús Brandão Da Prescrição contra Incapaz de que trata o artigo 5º, inciso II, do Código Civil - Mirna Cianci Danos morais e direitos da personalidade - Paulo Luiz Netto Lôbo Desmistificando a contagem de prazos no Código Civil - Arruda Alvim e Pablo Stolze Gagliano Despesas de condomínio na lei do inquilinato - Helder Martinez Dal Col Direito civil brasileiro: De Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale. A visão contemporânea, a transição legislativa e as tendências para o séc. XXI - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Direito sucessório dos companheiros na União Estável - Sílvio de Salvo Venosa Do Contrato de Agência e Distribuição no Novo Código Civil - Humberto Theodoro Júnior Entidades familiares constitucionalizadas: Para além dos numerus clausus - Paulo Luiz Netto Lôbo Guarda Compartilhada: Só depende de nós - Débora Brandão Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador - Genacéia da Silva Alberton Inconstitucionalidade do Processo de Adoção Judicial - Belmiro Pedro Welter Indenização nas ações de responsabilidade civil especialmente as fundadas em acidente de trânsito - José Maria Tesheiner Investigação de paternidade procedente - Coisa julgada material - Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade - Exame de DNA negativo. Qual prevalece?- Mauro Nicolau Junior Medidas preventivas e punitivas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Maria Cristina Zainaghi Notícias sobre os Direitos Reais - Gisele Leite Novo Código Civil: Possibilidade da pessoa separada de fato constituir União Estável com outrem - Flávio Tartuce Novo Código Civil e alteração de estatutos - Luiz Antonio Soares Hentz O Arco-Íris - Maria Berenice Dias O artigo 2.043 do Código Civil: O fim da celeuma, por enquanto - Jefferson Douglas Soares O cinismo nas relações de trabalho - Mário Gonçalves Júnior O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico - Carlos Alberto Silva O dever de fidelidade - Maria Berenice Dias O Novo Código Civil - Maria Berenice Dias O Novo Código Civil e os contratos celebrados antes da sua vigência - Pablo Stolze Gagliano O sistema de franquia empresarial e a Nova Lei Civil - Breves comentários à luz do Novo Código Civil - Luís Rodolfo Cruz e Creuz O impacto do Novo Código Civil nas relações virtuais - Mário Antônio Lobato de Paiva O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil - Gisele Leite O respeito à pessoa humana e a polêmica da identidade pessoal e genética do ser clonado - Edna Raquel R. S. Hogemann O valor agregado dos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia: O Novo Código Civil e o rol do Auditor Jurídico - Jayme Vita Roso
Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos - Maria Berenice Dias
Os direitos de personalidade no novo código civil - Flávio Tartuce
Para la historia de la formación de la Teoría General del acto o negocio jurídicos y del contrato - Alejandro Guzmán Brito Peculiaridades do Direito de Família - Gisele Leite Princípios sociais dos contratos no CDC e no Novo Código Civil - Paulo Luiz Netto Lôbo Prisão civil e execução de alimentos - Marcelo Amaral da Silva Reflexões sobre a cláusula de "melhores esforços" nos contratos - Sílvio de Salvo Venosa Registros de Processos em Sites de Tribunais - Mário Antônio Lobato de Paiva Responsabilidade Civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos Tribunais - Mário Antônio Lobato de Paiva Responsabilidade Civil nas relações de trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro - Rodolfo Pamplona Filho ¿Son oponibles al acreedor embargante los derechos derivados del boleto de compraventa? - Mirta Liliana Bellotti Sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil - Inacio de Carvalho Neto
Um voto para a homoafetividade - Maria Berenice Dias Voto do locatário nas assembléias de condomínio - Nadir Silveira Dias |
